Seara

Promoo Porta Frios Duplo Seara

PROMOO PORTA FRIOS DUPLO SEARA
Regulamento

  • 1. EMPRESAS PROMOTORAS

    SEARA ALIMENTOS LTDA.
    Avenida Marginal Direita Tiete, 500, Bloco II, Subsolo, Sala 13
    CEP 05118-100, So Paulo / SP
    CNPJ n 02.914.460/0112-76

  • 2. MODALIDADE DA PROMOO

    Vale-Brinde

  • 3. REA DE ABRANGNCIA

    Todo territrio nacional

  • 4. PERODO DA PROMOO

    10/05/2019 a 31/12/2019

  • 5. PERODO DE PARTICIPAO

    10/05/2019 a 31/12/2019

  • 6. CRITRIO DE PARTICIPAO

    Ser promocionado nesta ao o Presunto Cozido Seara produto produzido e/ou comercializado pela empresa Promotora.

    A promoo poder ser encerrada antecipadamente caso todos os prmios sejam distribudos antes do prazo final acima estipulado. Nesta situao, o material de comunicao da promoo ser retirado dos pontos de venda.

    No perodo compreendido entre os dias 10.05.2019 a 31.12.2019 todos os consumidores que adquirirem 1 (uma) pea de inteira de Presunto Cozido Seara poder fazer jus a dois brindes adiante descritos.

    Da mesma forma, todos os consumidores que adquirirem 300g ou mais do produto Presunto Cozido Seara vendidos de forma fatiada poder fazer jus a um brinde adiante descritos.

    Depois de efetuada a compra na forma acima descrita, o consumidor receber, exclusivamente no Caixa do prprio ponto de venda, imediatamente aps efetuar o pagamento da compra, o brinde a que tem direito.

    O consumidor possuidor do cupom/nota fiscal contemplado receber a premiao indicada no prprio ponto de venda onde a compra foi realizada.

    A premiao no cumulativa, ou seja, ser ofertado um nico prmio por Nota/Cupom Fiscal que atenda aos requisitos de participao aqui estabelecidos.

    Fica previamente estabelecido que a Nota/Cupom Fiscal de compra apresentada pelo consumidor ser marcada para evitar a sua reutilizao e dever apresentar-se legvel, ser original, estar dentro do prazo de validade da promoo.

    No tero validade as participaes que no atendam s condies bsicas da promoo, previstas neste Regulamento.

  • 7. BRINDES

    PERODO DE PARTICIPAO DA APURAO: 10/05/2019 00:00 a 31/12/2019 23:59

    PRMIOS

    • Quantidade
    • Descrio
    • Valor (R$)
    • Valor Total (R$)
    • 200.000
    • Porta Frios Seara
    • R$ 2,85
    • 570.000,00
  • 8. PREMIAO TOTAL

    • Quantidade Total de Prmios
    • Valor total da Promoo R$
    • 200.000
    • 570.000,00
  • 9. CRITRIOS DE DESCLASSIFICAO

    No tero validade as participaes que no atendam s condies bsicas da promoo, previstas neste Regulamento.

  • 10. ENTREGA DOS PRMIOS

    Para que o consumidor contemplado receba o prmio a que faz jus, imprescindvel a apresentao da nota/cupom fiscal da compra efetuada.

    Os prmios sero entregues imediatamente ao participante, no prprio PDV.

    O prmio pessoal e intransfervel at sua entrega, no se responsabilizando a Promotora por eventuais restries que o contemplado possa ter para usufru-lo.

    O prmio ser entregue livre e desembaraado de quaisquer nus para os contemplados, no sendo permitido ao contemplado trocar seu prmio por qualquer outro ou por dinheiro.

    A Promotora no se responsabiliza pelo uso da premiao, ou por eventuais prejuzos fsicos ou materiais que a contemplado venha a sofrer por seu usufruto; isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.

  • 11. DISPOSIES GERAIS

    Os prmios sero exibidos nos materiais de divulgao da promoo de forma meramente ilustrativa, bem como em outros canais de comunicao e/ou materiais escolhidos pela empresa Promotora.

    A promoo poder ser divulgada por cartazes, rdio, folhetos, displays, e por outros meios de mdia e comunicao, a critrio da Promotora.

    Os ganhadores concordam, desde j, em autorizar a Promotora, mediante autorizao de termo especfico, a utilizar seu nome, imagem e som de voz para divulgao da promoo, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da contemplao, sem qualquer tipo de nus para a Empresa Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgao de que trata esse artigo.

    As dvidas e as controvrsias oriundas de reclamaes dos consumidores participantes da promoo devero ser, preliminarmente, dirimidas pela Empresa Promotora e, se persistirem, submetidas ao Ministrio da Economia SECAP/ME.

    O regulamento completo da promoo estar disponvel no site www.seara.com.br.

    A adeso nesta Promoo caracteriza a aceitao total dos termos e condies deste Regulamento.

    A participao na Promoo voluntria e implicar aceitao total e irrestrita de todas as disposies constantes deste Regulamento.

  • 12. TERMO DE RESPONSABILIDADE

    Poder participar da promoo qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

    Os prmios no podero ser convertidos em dinheiro;

    vedada a apurao por meio eletrnico;

    Os prmios sero entregues em at 30 dias da data da apurao/sorteio, sem qualquer nus aos contemplados;

    Quando o prmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, no for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apurao do resultado do concurso ou do trmino do prazo da promoo, caducar o direito do respectivo titular e o valor correspondente ser recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da Unio, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

    Em caso de promoes com participao de menor de idade, sendo este contemplado, dever, no ato da entrega do prmio, ser representado por seu responsvel legal;

    A divulgao da imagem dos contemplados poder ser feita at um ano aps a apurao da promoo comercial;

    As dvidas e controvrsias oriundas de reclamaes dos participantes sero, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas devero ser submetidas Secap/ME;

    Os rgos locais de defesa do consumidor recebero as reclamaes devidamente fundamentadas;

    A prestao de contas dever ser realizada no prazo mximo de trinta dias aps a data de prescrio dos prmios sob pena de descumprimento do plano de distribuio de prmios;

    O regulamento dever ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreenso e visualizao por parte do consumidor participante da promoo comercial;

    Alm dos termos acima, a promoo comercial dever obedecer s condies previstas na Lei n 5.768, de 1971, no Decreto n 70.951, de 1972, Portaria MF n 41, de 2008, Portaria MF n 67, de 2017, Portaria MF n 422 de 2013, Portaria Seae/MF n 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

    A infringncia s clusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operao e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei n. 5.768, de 1971.

    Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opo "Consulta Pblica da Promoo Comercial", no endereo https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o nmero do Certificado de Autorizao 02.002556/2019.

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    CERTIFICADO DE AUTORIZAO SEFEL N 02.002556/2019