Seara

Promoo Fatiou Ganhou Seara

Promoo Fatiou Ganhou Seara- Concurso
Regulamento

  • 1. EMPRESAS PROMOTORAS

    • 1.1 Empresa Mandatria:
    • Razo Social: SEARA ALIMENTOS LTDA.
      Endereo: Marginal Direita Tiete, 500, Bloco II, Subsolo, Sala 13
      Bairro: Vila Jaguara Municpio: SAO PAULO UF: SP
      CEP: 05118-100
      CNPJ/MF n: 02.914.460/0112-76

  • 2. MODALIDADE DA PROMOO

    Concurso

  • 3. REA DE ABRANGNCIA

    AL BA CE Braslia/DF GO MG PB PE PR RJ RN SP.

  • 4. PERODO DA PROMOO

    19/01/2022 a 25/04/2022

  • 5. PERODO DE PARTICIPAO

    19/01/2022 a 14/03/2022

  • 6. CRITRIO DE PARTICIPAO

     

    • QUEM PODE PARTICIPAR:

    • Podero participar desta promoo todos os profissionais fatiadores vinculados a uma pessoa jurdica, cuja a situao esteja ATIVA no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ, e que cumprirem com o disposto neste regulamento, bem como estar trabalhando no respectivo estabelecimento at a efetiva entrega do prmio.

    • Os participantes devero ser pessoas fsicas maiores de 18 (dezoito) anos, na data de inscrio da promoo, e devem estar inscritas no Cadastro de Pessoas Fsicas do Ministrio da Fazenda CPF/MF (com CPF vlido).

       

    • NO PODEM participar dessa promoo:

    • a) pessoas jurdicas;
      b) os membros do corpo diretivo, conforme respectivos documentos societrios, e todos os empregados e colaboradores da(s) Promotora(s);
      c) pessoas fsicas que no atendam aos requisitos exigidos neste Regulamento;
      d) todos os empregados e colaboradores da Agncia Mandarim e da assessoria jurdica VILA RICA;
      e) qualquer indivduo que no goze de sua capacidade legal.

       

    • DOMICLIOS DOS PARTICIPANTES:

    • necessrio que os participantes estejam domiciliados exclusivamente nos estados: SP, RJ, MG, PR, DF, GO, BA, CE, PE, RN , AL e PB.

       

    • PRODUTOS PARTICIPANTES:

    • SEARA GOURMET - MORTADELA DEFUMADA S GOURMET Cdigo: 5550 EAN 13: 7.894.904.005.550
      SEARA GOURMET - LOMBO CANADENSE Cdigo: 6220 EAN 13: 7.894.904.006.229
      SEARA GOURMET - PRESUNTO PARMA Cdigo: 39758 EAN 13: 7.894.904.239.245
      SEARA GOURMET - PRESUNTO ROYAL Cdigo: 984990 EAN 13: 7.894.904.984.992
      SEARA GOURMET - SALAME ITALIANO Cdigo: 706981 EAN 13: 7.894.904.706.983
      SEARA GOURMET - SALAME ITALIANO Cdigo: 706973 EAN 13: 7.894.904.706.976
      SEARA GOURMET - SALAME HAMBURGUES Cdigo: 684694 EAN 13: 7.894.904.220.489
      SEARA - PRESUNTO COZ MAGRO OVAL SEA Cdigo: 6300 EAN 13: 7.894.904.006.304
      SEARA - PRESUNTO DE PERU SEARA Cdigo: 597910 EAN 13: 7.894.904.597.918
      SEARA - APRESUNTADO RETANGULAR SEARA Cdigo: 7056 EAN 13: 7.894.904.007.059
      SEARA - PEITO DE PERU DEFUMADO Cdigo: 72400 EAN 13: 7.894.904.072.408
      SEARA - PEITO DE FRANGO DEFUMADO Cdigo: 8338 EAN 13: 7.894.904.008.339
      SEARA - FINESSE DE PERU Cdigo: 72419 EAN 13: 7.894.904.072.415
      SEARA - FINESSE DE FRANGO Cdigo: 8370 EAN 13: 7.894.904.008.377
      SEARA - MORTADELA SEARA Cdigo: 9644 EAN 13: 7.894.904.009.640
      SEARA - PEITO DE PERU P/ FATIAR Cdigo: 956651 EAN 13: 7.894.904.956.654
      SEARA - APRESUNTADO P/ FATIAR Cdigo: 956660 EAN 13: 7.894.904.956.661
      SEARA - PRESUNTO SEARA P/ FATIAR Cdigo: 956686 EAN 13: 7.894.904.956.685
      SEARA - MORTADELA DEFUMADA P/ FATIAR Cdigo: 956678 EAN 13: 7.894.904.956.678
      SEARA - LEVISSIMO SEARA Cdigo: 44030 EAN 13: 7.894.904.252.213

       

    • COMO PARTICIPAR:

    • A participao ser dividida em equipes, organizadas da seguinte forma:

    • a) Todas as equipes devero ter um fatiador lder.
      b) A participao poder ser de forma individual ou em grupo, at o limite de 6 fatiadores (incluindo o lder).
      c) Todos contribuiro coletivamente com os cadastros dos cdigos de barras. Quanto mais participantes na equipe, maiores so as chances de ganhar na promoo.

    • As equipes de fatiadores interessados em participar desta Promoo devero juntar cdigos de barras dos produtos participantes da Seara e Seara Gourmet, durante o PERODO DE PARTICIPAO, item 5 do deste regulamento (horrio de Braslia/DF), conforme critrios a seguir descritos e todos os previstos em regulamento:

    • A participao ser dividida por Clusters, perodos e cartelas, conforme:

    • Cluster 1: estabelecimentos/clientes que realizam compras de at 300kg em produtos Seara por ms.
      1 Cartela equivale a 30 cdigos de barras.
      Cluster 2: estabelecimentos/clientes que realizam compras de 301kg a 500kg em produtos Seara por ms.
      1 Cartela equivale a 51 cdigos de barras.
      Cluster 3: estabelecimentos/clientes que realizam compras de 501kg a 1ton em produtos Seara por ms.
      1 Cartela equivale a 100 cdigos de barras.
      Cluster 4: estabelecimentos/clientes que realizam compras acima de 1 tonelada em produtos Seara por ms.
      1 Cartela equivale a 200 cdigos de barras.

      Perodo 1: equivalente a 19/01/2022 a 14/02/2022.
      Perodo 2: equivalente a 15/02/2022 a 14/03/2022.

    • Para participar, cada equipe de fatiadores precisar juntar 1 cartela, com o mnimo exigido para seu respectivo Cluster, que dar direito aos prmios, sendo que a participao da equipe ser limitada a 2 cartelas por perodo e, no mximo, 4 cartelas ao total desta promoo.

    • Exemplificando:

    • Exemplo 1: Uma equipe de fatiadores do Cluster 1 juntou e cadastrou 30 cdigos de barras, o equivalente a 1 cartela do seu respectivo Cluster. Ao cadastrar seu 30 cdigo, a equipe automaticamente ter direito ao prmio, desde que obedecidos os critrios deste Regulamento.

    • Exemplo 2: Uma equipe de fatiadores do Cluster 2 juntou e cadastrou 51 cdigos de barras, o equivalente a 1 cartela do seu respectivo Cluster. Ao cadastrar seu 51 cdigo, a equipe automaticamente ter direito ao prmio, desde que obedecidos os critrios deste Regulamento.

    • Exemplo 3: Uma equipe de fatiadores do Cluster 3 juntou e cadastrou 100 cdigos de barras, o equivalente a 1 cartela do seu Cluster. Ao cadastrar seu 100 cdigo, a equipe automaticamente ter direito ao prmio, desde que obedecidos os critrios deste Regulamento.

    • Exemplo 4: Uma equipe de fatiadores do Cluster 4 juntou e cadastrou 200 cdigos de barras, o equivalente a 1 cartela do seu Cluster. Ao cadastrar seu 200 cdigo, a equipe automaticamente ter direito ao prmio, desde que obedecidos os critrios deste Regulamento.

    • Exemplo 5: Uma equipe de fatiadores do Cluster 1, juntou e cadastrou 70 cdigos de barras no perodo 1. Ao cadastrar seu 60 cdigo, a equipe automaticamente ter direito a 2 prmios referente a 2 cartelas, de acordo com seu respectivo Cluster, desde que preenchidos os critrios deste Regulamento. Sendo que os 10 cdigos de barras excedentes sero desprezados, observando o limite mximo de 2 cartelas por perodo.

    • Exemplo 6: Uma equipe de fatiadores do Cluster 2 juntou e cadastrou 50 cdigos de barras. Neste caso, a equipe no estar participando do concurso, uma vez que no atingiu o mnimo de 51 cadastros de cdigos de barras necessrios, a fim de completar 1 cartela de seu respectivo Cluster, para efetivar a participao.

    • Os exemplos 5 e 6 servem para todos os Clusters com seus respectivos limites, mnimos e mximos, exigidos para cada um, conforme acima descritos.

       

    • FORMA DE INSCRIO:

    • Para efetivar a participao, primeiramente o cadastro ser realizado pelo varejista que dever, durante o PERODO DE PARTICIPAO, inscrever previamente o estabelecimento participante, atravs do WhatsApp (17)99221-4042, informando os seguintes dados:

    • a) CNPJ do estabelecimento;
      b) nome completo do responsvel pelo cadastro;
      c) CPF;
      d) funo exercida;

    • Aps o efetivo cadastro do estabelecimento, o fatiador lder, eleito pelo varejista, dever realizar sua inscrio na promoo atravs do WhatsApp (17)99221-4042, durante o PERODO DE PARTICIPAO, informando obrigatoriamente os dados pessoais, bem como identificar o CNPJ do estabelecimento o qual possui vnculo, juntamente com sua equipe de fatiadores:

    • e) nome completo do fatiador lder;
      f) CPF;
      g) telefone com (DDD);
      h) e-mail;
      i) CNPJ do estabelecimento

    • Aps o efetivo cadastro do fatiador lder, os demais fatiadores, ao se inscrever necessitaro realizar os mesmos passos acima, informando obrigatoriamente os seguintes dados:

    • j) nome completo do fatiador;
      k) CPF;
      l) telefone com (DDD);
      m) e-mail;
      n) CNPJ do estabelecimento.

    • Aps a inscrio, todos os fatiadores inscritos de cada equipe podero cadastrar cdigos de barras.

       

    • CADASTRO DOS CDIGOS DE BARRAS:

    • Aps a realizao do seu cadastro, o interessado dever durante o PERODO DE PARTICIPAO e no WhatsApp da campanha, fazer upload de uma foto do cdigo de barras que contenha o nmero do EAN do produto participante ou, ainda, caso a foto no fiquei legvel, o participante ter a opo de digitar o cdigo EAN do produto.

    • Cumpre salientar que os cdigos de barras participantes devem ser de produtos que tenham sido abertos para consumo e/ou venda, relacionados operao comercial dos estabelecimentos os quais os fatiadores trabalham, durante o perodo de participao.

    • Para cada cdigo de barras, ser necessrio enviar uma foto, sendo que cada um destes poder ser cadastrado uma nica vez. O participante no ter direito a cadastrar duas vezes o mesmo cdigo de barras, ou seja, os interessados, ainda que tenham duas embalagens com o mesmo cdigo de barras, devem enviar duas fotos diferentes, uma para cada cdigo de barras extrado de cada embalagem.

    • Os cdigos de barras devero ser cadastrados atravs do WhatsApp e armazenados fisicamente at que sejam recolhidos por um auditor ao final do perodo de participao, que confirmar a veracidade do procedimento acima mencionado.

    • fundamental realizar upload da imagem do cdigo de barras ntida e legvel, e que permita a identificao de todas as informaes acima mencionadas.

    • Os fatiadores que no realizarem o seu cadastro e dos cdigos de barras, NO estaro participando da promoo e, portanto, no tero direito aos prmios.

    • Depois de realizado o primeiro cadastro completo, a partir do segundo cadastro, basta que o participante apenas insira as informaes dos novos cdigos de barras, sem precisar preencher seus dados pessoais novamente.

       

    • DA SEGURANA DAS INFORMAES:

    • Uma vez realizado o cadastro das informaes de um determinado cdigo de barras, no ser possvel edit-lo, sob hiptese alguma aps a confirmao do envio da mesmo.

       

    • LIMITES GERAIS DA PROMOO:

    • Os fatiadores podero participar mais de uma vez da promoo, at o limite mximo de 2 cartelas por perodo, bem como 4 cartelas ao total na promoo, e desde que obedecidos os critrios deste regulamento.

    • Cada equipe de fatiadores poder ter at 6 membros, incluindo o fatiador lder.

    • Os participantes podero ganhar at o limite de 4 vezes, mesmo que atendidos os critrios de participao deste regulamento, e desde que possua disponibilidade de prmios para tal finalidade.

       

    • DO ACEITE PARA PARTICIPAR DA PROMOO:

    • necessrio que o interessado aceite os termos da poltica de privacidade da Seara, disponvel em: https://jbs.com.br/contato/politica-de-privacidade-jbs/, bem como os termos de participao desta promoo, disponveis no WhatsApp, no momento de sua inscrio.

    • A participao nesta promoo totalmente gratuita, bastando atender aos critrios definidos neste regulamento.

  • 7. PERGUNTA DA PROMOO:

    No se aplica.

  • 8. APURAO E DESCRIO DE PRMIOS:

    PERODO DA APURAO: 25/04/2022 09:00 a 25/04/2022 10:00
    PERODO DE PARTICIPAO DA APURAO: 19/01/2022 00:00 a 14/03/2022 23:59
    ENDEREO DA APURAO: Av. Marginal Direita Tiete NMERO: 500 COMPLEMENTO: Bloco II SUBSL, 13
    BAIRRO: VILA JAGUARA
    MUNICPIO: So Paulo UF: SP CEP: 05118-100
    LOCAL DA APURAO: Sala do marketing ou virtual em virtude da pandemia COVID-19.

     

    PRMIOS

    Quantidade Descrio Valor
    R$
    Valor
    Total R$
    Ordem
    100 Para o Cluster 1: Crdito na Conta PicPay dividido igualmente entre o fatiador lder e sua equipe de fatiadores. Sem funo saque. (vide item -Informaes e Regras Gerais Sobre a Premiao) 300,00 30.000,00 1
    40 Para o Cluster 2: Crdito na Conta PicPay dividido igualmente entre o fatiador lder e sua equipe de fatiadores. Sem funo saque. (vide item -Informaes e Regras Gerais Sobre a Premiao) 600,00 24.000,00 2
    33 Para o Cluster 3: Crdito na Conta PicPay dividido igualmente entre o fatiador lder e sua equipe de fatiadores. Sem funo saque. (vide item -Informaes e Regras Gerais Sobre a Premiao) 1.200,00 39.600,00 3
    5 Para o Cluster 4: Crdito na Conta PicPay dividido igualmente entre o fatiador lder e sua equipe de fatiadores. Sem funo saque. (vide item -Informaes e Regras Gerais Sobre a Premiao) 1.200,00 6.000,00 4

     

  • 9. PREMIAO TOTAL:

     

    Quantidade Total de Prmios Valor Total da Promoo R$
    178 99.600,00

     

  • 10. FORMA DE APURAO:

  • O(s) vencedor(es) da promoo sero escolhidos por uma comisso julgadora que ser composta por profissionais de marketing da(s) Promotora(s).

  • Os critrios e/ou requisitos para vencer so os seguintes:

  • Sero contempladas nesta promoo as primeiras equipes que completarem suas cartelas, com os respetivos valores mnimos exigidos por cada Cluster, e cumprirem com todos os requisitos presentes neste Regulamento.

  • Em caso de empate, ser considerada contemplada a primeira equipe que cadastrou e completou sua cartela atravs de hora, minuto, segundo e milsimo. Persistindo o empate, ser considerada contemplada a equipe que mais juntou cdigos de barras at o recolhimento pelo auditor.

  • 11. CRITRIOS DE DESCLASSIFICAO:

  • As situaes abaixo, se identificadas, sero consideradas infraes aos termos do regulamento, ensejando o impedimento da participao e/ou a imediata desclassificao do participante, sem prejuzo, ainda, das medidas cabveis e/ou ao de regresso a ser promovida pela(s) empresa(as) Promotora(as) da promoo em face do infrator.

  • Ainda ser desclassificada e eliminada da promoo, a equipe ou qualquer membro dela:

  • a) que esteja em desacordo com QUALQUER ITEM elencado neste regulamento;
    b) que cometer qualquer tipo de fraude devidamente comprovada ou atos ilcitos comprovados (hackers, crackers, etc...), e que praticar conduta que possa alterar o regular resultado da promoo, podendo ainda responder civil e criminalmente pelos seus atos, em conformidade com a legislao vigente no Pas;
    c) que faa comunicao por qualquer meio, de palavras de baixo calo, de contedo obsceno ou ofensivo (s) Promotora(s) e/ou terceiros;
    d) que tente fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilize meios mecnicos, robticos, repetitivos, automticos e/ou anlogos, com intuito de reproduo automtica e/ou repetitiva de cadastros, idnticos ou no, e/ou fraudulentos para interferir na promoo;
    e) que fornea informaes de cadastro, falsas e/ou incorretas e/ou incompletas;
    f) que no enviar a documentao dentro do prazo solicitado neste regulamento para viabilizao da entrega do prmio;
    g) que intente qualquer tipo de fraude e/ou manipulao de resultados;
    h) que esteja includo na relao das pessoas impedidas de participar da promoo;
    i) que tenha domiclio ou trabalhe fora dos locais permitidos neste regulamento;
    j) que j tenha vencido 4 vezes nesta promoo;
    k) que for desligado da equipe de fatiadores participante por CNPJ durante o perodo de participao at a efetiva entrega do prmio;
    l) que no entregar os cdigos coletados dentro do perodo de participao;
    m) que cadastre a mesma foto de um mesmo cdigo de barras mais de uma vez;
    n) que no coletar o mnimo de cdigos de barras fsicos exigidos para seu respectivo Cluster, a fim de efetivar a participao;

  • Caso alguma dessas situaes venha a ocorrer, o prmio ser entregue ao prximo participante, conforme critrios deste regulamento.

  • 12. FORMA DE DIVULGAO DO RESULTADO:

    DIVULGAO DOS CONTEMPLADOS:

  • A divulgao dos contemplados da promoo ser feita pelos seguintes canais de comunicao:

  • No site: www.seara.com.br/promocao.
    No prazo de at 30 dias a contar da data da apurao dos resultados e assim permanecer at 30 dias depois do trmino da promoo.

  • 13. ENTREGA DOS PRMIOS:

    NOTIFICAO DO CONTEMPLADO:

  • O(s) contemplado(s) ser(o) comunicado(s) por e-mail, OU por mensagem atravs do WhatsApp, OU por telefone.

  • No prazo de at 30 dias aps a apurao dos resultados.

  • Nesta comunicao, o contemplado receber instrues para o recebimento do prmio determinando o prazo de at 3 dias teis, aps o efetivo contato para o envio de cpia simples do RG, CPF para viabilizar e documentar o recebimento do prmio.

  • Caso o contemplado no apresente as informaes acima mencionadas para o recebimento do prmio, no prazo tambm acima descrito, perder o direito ao prmio, que ser passado para o prximo contemplado, de acordo com os critrios do item 10 FORMA DE APURAO.

  • Ainda, a equipe perder direito ao prmio se, no momento da conferncia pelo auditor, possua qualquer divergncia entre seu cadastro e o nmero de cdigos de barras fsicos coletados, que ser passado para o prximo contemplado conforme critrios acima estabelecidos.

  • De acordo com o artigo 46, pargrafo nico, da Portaria MF n 41/2008, caber ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, no prazo solicitado pela promotora, bem como informaes que demonstrem o cumprimento das condies previstas neste regulamento.

     

  • ENTREGA DO PRMIO:

  • O contemplado que j possui conta digital PicPay ter o prmio creditado diretamente na sua conta (carteira).

  • Para o contemplado que ainda no possui conta digital, faz-se necessrio baixar o aplicativo da PicPay, atravs do link https://picpay.com/baixar-o-app-picpay, realizar o seu cadastro (totalmente gratuito), para viabilizar a entrega do prmio.

  • O participante contemplado assinar o recibo de entrega do prmio no ato do recebimento.

  • O prmio ser entregue sem nus de qualquer espcie, em consonncia com a Portaria MF n 41/2008, no prazo mximo de 30 (trinta) dias contados da data da apurao.

     

  • INFORMAES E REGRAS GERAIS SOBRE A PREMIAO:

  • Os valores de prmios ofertados aos participantes sero descontados do montante de R$ 99.600,00 (valor total dos prmios) at que se esgote o valor total aqui previsto, uma vez que a distribuio realizada no item PRMIOS trata-se de mera previso. Em havendo resduo de valor disponvel, que no seja capaz de suportar mais uma premiao, fica estabelecido que a Promotora o recolher Unio, como se prescrito fosse.

  • A(s) Promotora(s) no se responsabilizar(o) por quaisquer atos que os ganhadores venham a cometer em afronta aos bons costumes, moral e s leis, durante a fruio do prmio.

  • Presume-se que o contemplado no tenha qualquer embarao fiscal, legal ou outro que o impea de receber e/ou usufruir o prmio distribudo, ficando, nestes casos, a empresa Promotora totalmente isenta da responsabilidade de entrega do prmio.

  • Presume-se tambm que o contemplado no tenha qualquer tipo de restrio na utilizao da plataforma PicPay, sendo restries de ordem tecnolgica, de mal uso em geral do sistema e/ou de inobservncia das polticas/regras da plataforma, ficando a(s) Promotora(s) totalmente isenta(s) de qualquer responsabilidade nesses casos e, ainda, de outras situaes no citadas aqui, mas relacionadas utilizao da plataforma.

  • Os prmios distribudos nessa promoo no podero ser convertidos em dinheiro, tampouco serem trocados por outro produto, destinando-se, unicamente premiao nesta promoo, nos termos deste Regulamento.

  • 14. DISPOSIES GERAIS:

  • DIVULGAO DA PROMOO:

  • A promoo e o regulamento sero divulgados no(s) seguinte(s) canal(is):
    No site: www.seara.com.br/promocao
    Instagram da promotora: @searabrasil

  • As peas informativas da Promoo que podero estar expostas tero a seguinte informao: Consulte o regulamento no site: www.seara.com.br/promocao.

     

  • DVIDAS E/OU RECLAMAES:

  • As dvidas e controvrsias oriundas de reclamaes dos participantes sero primeiramente dirimidas pela promotora atravs do(s) seguinte(s) canal(is) de comunicao:

  • Atravs do e-mail: trade.marketing@seara.com.br. Atravs do telefone 0800 591 8941, de segunda a sexta-feira, das 13:00h s 18:00h.

  • Persistindo-as, sero submetidas SECAP/ME e/ou aos rgos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (artigo 52 da Portaria n 41/2008).

     

  • DIVULGAO DA IMAGEM DOS PARTICIPANTES E/OU CONTEMPLADOS:

  • Fica determinado que o(s) participante(s) e/ou contemplado(s) nesta promoo aceita(m) participar de entrevista, vdeos, e/ou sesso de fotos aps a contemplao, com a finalidade que a(s) Promotora(s) julgar(em) mais adequado. O(s) participante(s) e/ou contemplado(s) aceita(m) ceder o(s) seu(s) direito(s) de imagem (s) promotora(s) pelo perodo de 1 (um) ano a partir da data da apurao dos resultados, sem custos financeiros, podendo essas utiliz-lo como melhor lhe convir, em todos e quaisquer meios miditicos que a mesma achar necessrios, incluindo, mas no se limitando ao sites das promotoras e outras mdias.

     

  • LEI GERAL DE PROTEO DE DADOS:

  • Declaramos que os dados dos participantes desta promoo esto protegidos e a(s) Promotora(s) est(o) em conformidade com a Lei Geral de Proteo dos Dados (LGPD) Lei n 13.853/2019.

  • Os dados pessoais informados podero ser armazenados em servidores localizados no exterior ou no Brasil, tendo em vista os servios de iCloud que utilizamos - e somente sero fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial.

  • Os consumidores esto cientes que, ao participar desta Ao, os dados pessoais apresentados por ocasio da sua participao sero tratados pela(s) Promotora(s), incluindo o compartilhamento com os fornecedores necessrios e parceiros envolvidos (por exemplo, PicPay) no desenvolvimento e execuo da Ao, para as finalidades de desenvolvimento, implementao da Ao e efetivao da premiao.

  • Mediante o processo de abertura de conta do consumidor junto Plataforma PicPay, a partir da adeso aos termos e condies e poltica de privacidade desta plataforma, o consumidor declara estar plenamente ciente e de acordo de que consistir responsabilidade exclusiva do PicPay o tratamento de seus dados pessoais para essa finalidade, para a operacionalizao dos crditos em carteira digital e para as demais finalidades descritas na poltica de privacidade PicPay.

  • A(s) Promotora(s) poder(o) utilizar, a seu critrio, os dados pessoais para criao de base de dados com a finalidade de possibilitar:
    a) O envio de comunicao de novas iniciativas, aes, promoes realizadas pela(s) Promotora(s).
    b) A otimizao do cadastro realizado pelo participante em promoes futuras, permitindo que o sistema inclua automaticamente determinados dados pessoais do usurio, que estejam de posse da(s) Promotoras, na ficha de cadastro.

  • Os consumidores que no concordarem com o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades descritas neste Regulamento ou optarem por revogar a sua concordncia, no devero participar desta Ao.

  • Assim, os dados obtidos em razo desta Ao sero utilizados apenas nos limites acima indicados e nos casos em que houver consentimento do participante.

  • Em conformidade com o artigo 11, da Portaria 41/08, a(s) Promotora(s) se comprometem a no comercializar ou ceder, ainda que a ttulo gratuito, os dados coletados em razo da promoo.

     

  • DISPOSIES GERAIS DA PREMIAO:

  • As premiaes sero realizadas de acordo com as informaes prestadas, no se responsabilizando a(s) Promotora(s) por atrasos ou mesmo frustrao da realizao da entrega da premiao por fora de incorrees na indicao dos dados informados pelos participantes.

  • necessrio que a conta no PicPay esteja em nome do fatiador cadastrado, em mesmo CPF.

     

  • SOBRE A PARTICIPAO E/OU INSCRIO:

  • No ser devida qualquer indenizao ao participante deste concurso caso haja interrupo de conexo, no ato da inscrio, por problemas ocorridos no servidor do participante, no se limitando a: problemas de acesso rede de Internet, interveno de hackers, vrus, manuteno, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso internet e, consequentemente, a participao na presente promoo, bem como por Casos Fortuitos e/ou de Fora Maior, nos termos do artigo 393 do Cdigo Civil (Lei 10.406/2002).

     

  • VEDAES:

  • Conforme decreto 70.951/72, art. 10 - no podero ser objetos de promoo, mediante distribuio de prmios, na forma deste regulamento:
    I Medicamentos;
    II - Revogado pelo Decreto n 99.370, de 1990;
    III- Armas e munies, explosivos, fogos de artifcio ou de estampido, bebidas alcolicas, fumo e seus derivados;
    IV- Outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministrio da Fazenda.
    Pargrafo nico Considera-se bebidas alcolicas, para efeito deste decreto as bebidas potveis com teor alcolico superior a treze graus Gay Lussac.

     

  • DEMAIS DISPOSIES:

  • O participante ser responsabilizado por todos os danos causados s Promotoras e terceiros, decorrentes de sua conduta durante a participao na Promoo.

  • Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatido das informaes prestadas para a participao nessa promoo, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereo eletrnico ou fsico, CPF e outros dados que se fizerem necessrios, ser considerada como infrao legislao Ptria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrio a critrio da promotora, sem prejuzo, ainda, da apurao de eventuais medidas penais e cveis cabveis.

  • Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prmio ser entregue ao respectivo esplio, na pessoa do seu inventariante. No havendo processo de inventrio, ser entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condio.

     

  • PROMOO COMERCIAL REGISTRADA POR VILA RICA PROMOES COMERCIAIS


    https://vilaricapromocaocomercial.com.br/

  • 15. TERMO DE RESPONSABILIDADE

  • Poder participar da promoo qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

  • Os prmios no podero ser convertidos em dinheiro;

  • vedada a apurao por meio eletrnico;

  • Os prmios sero entregues em at 30 dias da data da apurao/sorteio, sem qualquer nus aos contemplados;

  • Quando o prmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, no for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apurao do resultado do concurso ou do trmino do prazo da promoo, caducar o direito do respectivo titular e o valor correspondente ser recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da Unio, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

  • Em caso de promoes com participao de menor de idade, sendo este contemplado, dever, no ato da entrega do prmio, ser representado por seu responsvel legal; exceo das promoes comerciais realizadas por concessionria ou permissionria de servio de radiodifuso, nos termos do artigo 1-A, 3, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

  • A divulgao da imagem dos contemplados poder ser feita at um ano aps a apurao da promoo comercial;

  • As dvidas e controvrsias oriundas de reclamaes dos participantes sero, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas devero ser submetidas Secap/ME;

  • Os rgos locais de defesa do consumidor recebero as reclamaes devidamente fundamentadas;

  • A prestao de contas dever ser realizada no prazo mximo de trinta dias aps a data de prescrio dos prmios sob pena de descumprimento do plano de distribuio de prmios;

  • O regulamento dever ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreenso e visualizao por parte do consumidor participante da promoo comercial;

  • Alm dos termos acima, a promoo comercial dever obedecer s condies previstas na Lei n 5.768, de 1971, no Decreto n 70.951, de 1972, Portaria MF n 41, de 2008, Portaria MF n 67, de 2017, Portaria MF n 422 de 2013, Portaria Seae/MF n 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

  • Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa dever anexar a Lista de Participantes na aba "Apuraes", contendo nomes e nmeros da sorte distribudos, aps o trmino de cada perodo de participao e antes da extrao da Loteria. O arquivo dever ser no formato .csv e cada arquivo poder ter at 15MB.

  • A infringncia s clusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operao e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei n. 5.768, de 1971.


  • CERTIFICADO DE AUTORIZAO SECAP-ME N 03.017808/2022