Seara

Promoção Compre Al Fresco e Ganhe Jogo Americano

Promoção Compre Al Fresco e Ganhe Jogo Americano
Regulamento

  • 1. EMPRESAS PROMOTORAS

  • 1.1 Empresa Mandatária:

    Razão Social: SCORE LATIN AMERICA CONSULTORIA E PROMOCOES S.A.
    Endereço: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Número: 1327 Complemento: COND INTERNATIONAL PLAZA PAVMTO19 SALA 191A
    Bairro: VILA NOVA CONCEICAO Município: São Paulo UF: SP
    CEP: 04543-011
    CNPJ/MF nº 03.963.135/0001-40

  • 2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO

    Vale-Brinde

  • 3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA

    Todo o território nacional.

  • 4. PERÍODO DA PROMOÇÃO

    04/01/2021 a 03/01/2022

  • 5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

    04/01/2021 a 03/01/2022

  • 6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO

    Esta Promoção será realizada entre os dias 04/01/2021 a 03/01/2022 ou até que seja distribuída a quantidade limite de até 5.000 (cinco mil) prêmios, o que ocorrer primeiro.

    Poderão participar desta Promoção todos os consumidores que adquirirem, no período compreendido entre 00:00 (horário de Brasília/DF) do dia 04/01/2021 até 23:59 (horário de Brasília/DF) do dia 03/01/2022 ("Período de Participação"), ao menos 03 (três) unidades dos produtos da marca Al Fresco Seara, de titularidade da ADERENTE, dispostos no Anexo I deste Regulamento (“Produtos Participantes”), em um único cupom ou nota fiscal ("Documento Fiscal"), nas lojas que estarão devidamente sinalizadas com materiais de comunicação alusivos à Promoção.

    A promoção poderá ser encerrada antecipadamente caso todos os prêmios sejam distribuídos antes do prazo final acima estipulado. Nesta situação, os materiais de comunicação da Promoção serão retirados dos pontos de venda e dos demais canais de comunicação utilizados pelas PROMOTORAS para divulgação da Promoção.

    O consumidor possuidor do cupom/nota fiscal válido receberá a premiação, indicada no item 7 abaixo, no próprio ponto de venda onde a compra foi realizada, não sendo permitida a sua retirada em outro estabelecimento.

    Para cada aquisição de produtos na forma acima descrita (ao menos 03 (três) unidades dos Produtos Participantes, em um único Documento Fiscal) o consumidor receberá 01 (um) brinde indicado no item 7 abaixo, desde que a compra seja realizada nas condições previstas neste Regulamento e haja brindes disponíveis, conforme limite previsto nesta Promoção, para retirada no local da compra.

    Não terão validade as participações que não atendam às condições previstas neste Regulamento, podendo o participante ser desclassificado da Promoção, a único e exclusivo critério das PROMOTORAS.

    Fica, desde já, esclarecido que os Produtos Participantes não possuem preço tabelado, motivo pelo qual poderá ocorrer a variação no preço de um mesmo Produto Participante em diferentes estabelecimentos comerciais, não tendo as PROMOTORAS quaisquer responsabilidades sobre isso. Além disso, fica desde já esclarecido que a venda destes Produtos Participantes está sujeita à disponibilidade no estoque dos respectivos estabelecimentos, podendo variar em determinadas regiões.

    Fica estabelecido, ainda, que os consumidores deverão, se exigido pelas PROMOTORAS, apresentar os Documentos Fiscais originais relativo(s) à(s) compra(s) dos Produtos Participantes, acompanhados dos documentos originais de identidade com foto.

    O Documento Fiscal deverá, necessariamente: (i) apresentar sua data de emissão dentro do Período de Participação; (ii) conter o número do cupom (COO/SAT/NFCe) ou nota fiscal; (iii) conter o número do CNPJ/ME do estabelecimento comercial onde a compra dos Produtos Participantes foi realizada; e (iv) conter a compra dos Produtos Participantes nos termos previstos neste Regulamento. Não serão aceitos Documentos Fiscais emitidos à mão.

    A responsabilidade pela emissão do Documento Fiscal é única e exclusiva dos estabelecimentos comerciais.

    Encerrado o último dia de realização desta Promoção, o valor dos brindes remanescentes, que eventualmente não tiverem sido distribuídos nesta Promoção, será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

  • 7. BRINDES

    PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/01/2021 00:00 a 03/01/2022 23:59

    PRÊMIOS

    • Quantidade
    • Descrição
    • Valor (R$)
    • Valor Total (R$)
    • 5.000
    • 01 (um) Jogo Americano com Bolso para Talheres personalizado Seara Al Fresco
    • R$ 6,98
    • 34.900,00
  • 8. PREMIAÇÃO TOTAL

    • Quantidade Total de Prêmios
    • Valor total da Promoção R$
    • 5.000
    • 34.900,00
  • 9. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

    Não terão validade as participações que não atendam às condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento.

    Nos casos de indício de fraude, tentativa de fraude ou, ainda, não preenchimento das disposições previstas neste Regulamento, a exclusivo critério das PROMOTORAS, o Participante contemplado será desclassificado e não terá direito ao recebimento do brinde desta Promoção.

  • 10. ENTREGA DOS PRÊMIOS

    Os prêmios serão entregues imediatamente ao participante, no próprio ponto de venda - PDV onde a compra dos Produtos Participantes foi realizada.

    O prêmio é pessoal e intransferível até sua entrega, não se responsabilizando as PROMOTORAS por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-lo.

    O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus para os contemplados, não sendo permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro ou por dinheiro.

    O contemplado isenta as PROMOTORAS de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral, ou incidentes causados, decorrentes do uso indevido ou não do prêmio, ou de quaisquer danos verificados, por motivo de caso fortuito ou força maior, que possam impossibilitar o ganhador de usufruir seu prêmio.

    As PROMOTORAS não se responsabilizarão por eventuais prejuízos que os participantes venham a sofrer em decorrência da Promoção e/ou do uso da premiação, oriundos de fatos alheios à vontade das PROMOTORAS e/ou das pessoas e/ou empresas envolvidas na Promoção.

    A responsabilidade das PROMOTORAS com os contemplados encerra-se no momento da entrega dos brindes. A Página 2 de 4 simples participação na presente Promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento, não cabendo ao contemplado e/ou seu responsável legal discutir ou redefinir as condições e premissas da Promoção ou do prêmio.

  • 11. DISPOSIÇÕES GERAIS

    Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação da Promoção de forma meramente ilustrativa, bem como em outros canais de comunicação e/ou materiais escolhidos pelas PROMOTORAS.

    A Promoção poderá ser divulgada por cartazes, rádio, folhetos, displays, e por outros meios de mídia e comunicação, a critério das PROMOTORAS.

    Os ganhadores concordam, mediante assinatura de termo de autorização de uso de imagem, nome e som de voz, em autorizar as PROMOTORAS a utilizar seu nome, imagem e som de voz para divulgação da Promoção, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da contemplação, sem qualquer tipo de ônus para as PROMOTORAS, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata esse artigo.

    As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelas PROMOTORAS através do site www.seara.com.br/faleconosco ou pelo número 0800 472 425, disponível das 8:00h às 18:00h e, se persistirem, submetidas ao Ministério da Economia – SECAP/ME.

    O regulamento completo da promoção estará disponível no site www.seara.com.br/promocao. www.seara.com.br/promocao.

    A participação na Promoção é voluntária e implicará aceitação total e irrestrita de todas as disposições constantes deste Regulamento.

    O Número do Certificado de autorização desta Promoção constará sempre no website da Promoção, estando as PROMOTORAS dispensadas da aposição em todos os materiais de comunicação.

    Fica, desde já, eleito o foro do domicílio do participante interessado para a solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Promoção.

  • 12. TERMO DE RESPONSABILIDADE

    Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

    Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

    É vedada a apuração por meio eletrônico;

    Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

    Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

    Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

    A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

    As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

    Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

    A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

    O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

    Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

    Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

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    CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 02.011304/2020